Uma viagem internacional, seja para os Estados Unidos ou qualquer outro país a partir do Brasil, se inicia com a obtenção de um PASSAPORTE. Ele é o ponto de partida do planejamento da sua viagem. O passaporte é o seu documento de identificação pessoal fora do Brasil que comprova a sua cidadania e a capacidade de poder viajar legalmente. Sem ele ou com ele inválido ou vencido, não será possível viajar.
Se você já possui um passaporte, verifique a validade dele para a data desejada da viagem e se estiver válido vá para o item VISTO NORTE AMERICANO.
Para pessoas que alteraram o nome, é obrigatório a emissão de um novo passaporte com o novo nome resultante do fato (casamento ou divórcio entre outros), pois legalmente o nome não é mais o antigo. Esse é um problema muito comum e que poucas pessoas levam em consideração. Não apenas o passaporte necessita ser alterado, mas CNH, Título de Eleitor, Carteira de Identidade, Carteiras Funcionais (OAB, CREA, etc…)
Demora
O processo de obtenção de Passaporte Comum demora em média em situações normais até 15 dias. Este prazo é a soma da compensação da taxa paga via GRU (máximo de 3 dias úteis), acrescido do tempo decorrido até a data agendada (varia de unidade para unidade, são mais de 140 postos de atendimento espalhados pelo Brasil) e finalmente o prazo de entrega após a coleta dos dados biométricos que em geral varia entre 6 e 10 dias úteis. Outros fatores podem alterar esse prazo, portanto faça a solicitação da emissão de passaporte com tempo suficiente antes da data pretendida para a viagem. O órgão do governo brasileiro responsável pelo processo de emissão do passaporte é a Policia Federal. Este órgão também é o responsável pela fiscalização e controle de imigração de saída e de entrada nos aeroportos, portos e fronteiras do Brasil.
Solicitação
Para iniciar o processo para obter um passaporte, acesse o site da Polícia Federal e procure pela aba SERVIÇOS. Lá encontre o item PASSAPORTE, onde será efetuada a parte inicial do processo e estão disponíveis todas as informações necessárias para sua conclusão. Por se tratar de uma viagem PLANEJADA, não iremos tratar dos fatos que podem justificar a obtenção de um passaporte de forma urgente.
O processo é dividido basicamente em 4 etapas:
- Preenchimento de um cadastro com os dados do requerente via web.
- Emissão e pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União).
- Agendamento da data e hora em um dos postos da Polícia Federal no território brasileiro para coleta dos dados biométricos e apresentação de documentos originais para conferência pelo agente.
- Retirada do passaporte no posto de solicitação.
Note que as etapas 1, 2, 3 4 e 6 podem ser efetuadas sem a necessidade do interessado comparecer ao Posto de Emissão de Passaportes. Já as etapas 5 e 7 necessitam da presença obrigatória do requerente no Posto da Polícia Federal. O tramite é relativamente simples e como qualquer outro documento há procedimentos e a necessidade da apresentação de outros documentos conforme a situação que o requerente se encontra.
ATENÇÃO: Todos os documentos solicitados devem ser apresentados na forma ORIGINAL, não sendo aceitas cópias, mesmo que autenticadas quando do comparecimento do interessado no Posto da Polícia Federal para coleta de dados biométricos.
Validade
VERDADEIRO: A validade atual do Passaporte Brasileiro é de 10 anos e não existe RENOVAÇÃO ou PRORROGAÇÃO DE PASSAPORTE, sendo sempre necessário a emissão de um novo Passaporte após vencido esse prazo. O novo passaporte sempre terá um novo número e o processo é idêntico ao processo seguido para obter o 1o passaporte.
Custo
O custo atual para emissão do Passaporte Comum em Janeiro/2020 é de R$ 257,25 a serem pagos via Guia de Recolhimento da União (GRU) específica gerada no próprio site da Polícia Federal. Este valor é válido para a emissão do 1º Passaporte do requerente ou emissão de um novo passaporte pelo motivo de troca de nome ou passaporte anterior vencido entre outros casos. Em ambas as situações o passaporte anterior DEVE ser apresentado no momento da coleta de dados biométricos. A não apresentação do passaporte anterior faz com que o valor a ser pago aumente.
ATENÇÃO: Após gerar o documento para pagamento da taxa de emissão do passaporte, aguarde pelo menos 01 hora para efetuar o pagamento na rede bancária autorizada. Este prazo é o recomendado pela Febraban para que o documento seja registrado no Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP). Se tentar efetuar o pagamento antes, o sistema vai informar que o código de barras é inválido. O pagamento pode ser efetuado no caixa do banco, via internet banking e nas lotéricas.
Se a funcionalidade de “Débito Direto Autorizado – DDA” está habilitada em seu banco, é possível que além da geração do boleto (GRU) pelo site TAMBÉM SEJA GERADA automaticamente uma cobrança eletrônica em seu banco, associada ao seu CPF, em nome do “MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS“. Esta cobrança fica como uma pendência enquanto não é paga, mas trata-se apenas de mais uma forma de pagamento, PODENDO SER IGNORADA se preferir efetivar ou já efetivou o pagamento de outra forma.
Agendamento
Em até 48 horas após o pagamento da GRU na rede bancária, será possível, através do site da Polícia Federal, agendar o local, a data e a hora para o atendimento para coleta de dados biométricos e apresentação dos documentos originais (não são aceitas cópias autenticadas) referenciados no formulário eletrônico para conferência em alguma delegacia ou posto autorizado da Polícia Federal em várias cidades do Brasil.
O processo é relativamente simples e uma vez que é necessária a presença física do requerente para coleta de dados biométricos, o uso de terceiros apenas encarece o custo final. Em situação normal em geral o agendamento é cumprido dentro de uma tolerância razoável.
FIQUE ESPERTO: Leve em consideração que existem períodos em que a procura é maior que o normal, como por exemplo, entre maio e junho (viagem de férias em julho e início do ano escolar americano em setembro). Outros fatores são a sazonalidade do valor da moeda estrangeira em relação ao Real, com o Real valorizado, fica mais barato viajar para o exterior, a ocorrência de algum grande evento de caráter mundial como por exemplo Copa do Mundo ou Olimpíadas, por exemplo.
ATENÇÃO: Caso você esteja em dívida com a Justiça Eleitoral, esteja ciente que há um período pré-eleitoral em que não será possível regularizar a situação eleitoral devido ao congelamento de atualizações até a realização das eleições. Assim, esteja atento, pois a lei define que somente quem não possui pendências com a Justiça Eleitoral pode requerer um passaporte.
Situação semelhante a Justiça Eleitoral, porém mais fácil de resolver, é em relação a quitação do Serviço Militar por parte de jovens, bastando para isso procurar o órgão competente (Junta do Serviço Militar) e regularizar a situação antes da solicitação.
Outro cenário, são as interrupções causadas por desabastecimento de passaportes, greves de servidores federais e semelhantes. Fique atento ao noticiário e se informe através do site da Policia Federal.
Dados Biométricos
Após o preenchimento do formulário via Web e pagamento da GRU, você poderá agendar a data e horário para comparecer a uma unidade da Polícia Federal para apresentação dos documentos originais válidos (que são restituídos ao solicitante imediatamente após a conferência pelo agente de atendimento) e a coleta dos dados biométricos.
Documentos originais válidos significam que não contém rasuras, erros, informações incompletas (nome com abreviaturas), desatualizados, demonstrem a possibilidade de manipulação, deteriorado, protocolos de solicitação de documento, boletim de ocorrência (perda ou furto), passaporte de outra nacionalidade ou documentos vencidos (exceção de passaporte anterior emitido pela Polícia Federal e CNH) quando possuírem esta informação.
A presença física do requerente é necessária. Ao término do processo, que é relativamente rápido, será entregue um protocolo com a data prevista para a retirada do passaporte. Todos os documentos apresentados, incluindo o passaporte anterior, se for o caso, são devolvidos ao requerente antes que o mesmo encerre o atendimento. Qualquer documento(s) que eventualmente seja(m) retido(s) pelo agente de atendimento, será objeto da emissão de um Termo de Retenção.
Se você informou um e-mail válido no cadastro, nele receberá a informação do andamento da emissão e a data real que você poderá retirar o passaporte.
Outras Informações
Para viajar aos Estados Unidos, diferente de alguns outros países, NÃO HÁ NECESSIDADE de que o passaporte tenha pelo menos 06 meses de validade. A necessidade, é que o passaporte esteja válido até o dia do seu retorno ao Brasil.
REALIDADE: Lembre-se que imprevistos acontecem e sua viagem pode sofrer uma extensão forçada (doença, condições climáticas, greves de pessoal etc…), procure sempre deixar pelo menos 30 dias de validade além da data programada para o retorno.
Caso seu voo faça escala/conexão em outro país, antes de chegar/retornar dos Estados Unidos, informe-se sobre esta necessidade (mínimo de 06 meses de validade) junto ao país em questão.
Passaportes emitidos e não retirados pelos solicitantes em até 90 dias são destruídos e não há reembolso do valor pago. A entrega dos passaportes é efetuada apenas de forma presencial do requerente com documento oficial que comprove ser quem é.
Passaportes para menores seguem um tramite semelhante, porém com algumas variações. Veja na aba PASSAPORTE MENORES os detalhes.
Caso seu passaporte esteja em ordem (verifique para não ter surpresas), vamos para o próximo item que é o VISTO AMERICANO.